Termos de Serviço – Portal Idiomas
Última atualização: 08/12/2025
Ao acessar ou utilizar o Portal Idiomas, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.
O Portal Idiomas é operado pela NX Division Inc – Portal Idiomas, registrada no Canadá, Alberta.
1. Descrição do Serviço
O Portal Idiomas oferece cursos de inglês:
- Totalmente online
- No formato autoestudo e autoguiado
- Sem aulas ao vivo com professores humanos
- Com apoio de recursos de inteligência artificial para explicações, exercícios e feedback de pronúncia
O objetivo é apoiar o aprendizado de inglês de forma flexível, permitindo que você estude no seu próprio ritmo.
2. Público-Alvo
O serviço é destinado exclusivamente a pessoas adultas.
Ao criar uma conta, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para contratar.
3. Conta do Usuário
Para utilizar o Portal Idiomas, é necessário criar uma conta com:
- Nome
- Senha
Você se compromete a:
- Manter seus dados de login em sigilo
- Não compartilhar sua conta com terceiros
- Notificar o Portal Idiomas imediatamente em caso de uso não autorizado da conta
- Utilizar uma senha segura e alterá-la periodicamente, e evitar senhas óbvias ou fáceis de adivinhar, exemplo: "123456", "senha", "qwerty", entre outras
- Sempre que possível, use o gerador de senhas do seu navegador ou gerenciador de senhas para criar senhas fortes e únicas. Esse cuidado ajuda a proteger sua conta contra acessos não autorizados e potenciais violações de segurança. Isso é uma responsabilidade sua para manter a segurança da conta.
O uso indevido da conta, como compartilhamento massivo de acesso, pode resultar em suspensão ou encerramento.
4. Assinatura e Pagamentos
O acesso ao conteúdo completo do Portal Idiomas é feito por meio de assinatura mensal, com cobrança de uma mensalidade em moeda local (reais – BRL), processada pela Stripe.
Ao assinar, você concorda que:
- Haverá cobrança recorrente em reais enquanto a assinatura estiver ativa
- O valor será cobrado em moeda local (reais – BRL), conforme plano contratado
- É sua responsabilidade manter seu meio de pagamento válido e atualizado
- A falta de pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos cursos
Você pode cancelar a assinatura e a cobrança recorrente a qualquer momento, no website portalidiomas.com.br ou entrando em contato com o suporte. O cancelamento impede futuras cobranças, mas não gera reembolso de períodos já pagos.
5. Política de Reembolso
Não oferecemos reembolso após a contratação do serviço.
Recomenda-se avaliar o conteúdo de apresentação e as informações no site antes de assinar. Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com o suporte antes da contratação.
6. Uso Adequado da Plataforma
Ao utilizar o Portal Idiomas, você concorda em:
- Utilizar o conteúdo apenas para uso pessoal e educacional
- Não copiar, distribuir, revender ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa por escrito
- Não tentar burlar, hackear ou prejudicar o funcionamento da plataforma
- Não utilizar o professor de inteligência artificial para finalidades ilegais, ofensivas ou não relacionadas a aprendizado de idiomas
A violação destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento da conta sem direito a reembolso.
7. Conteúdo e Inteligência Artificial
O Portal Idiomas utiliza inteligência artificial para:
- Gerar respostas e explicações
- Sugerir exemplos e frases
- Avaliar pronúncia
Você reconhece que:
- Respostas geradas por IA podem conter erros, simplificações ou imprecisões
- As informações fornecidas não substituem orientação profissional especializada, exames oficiais ou consultoria acadêmica
- Você é responsável por revisar e validar qualquer informação antes de utilizá-la em contextos formais, profissionais ou de alta exigência
8. Disponibilidade do Serviço
Buscamos manter o Portal Idiomas disponível continuamente. No entanto, o serviço pode sofrer interrupções temporárias devido a:
- Manutenções programadas
- Atualizações
- Falhas técnicas de terceiros
- Problemas de infraestrutura
Não garantimos disponibilidade ininterrupta, mas faremos esforços razoáveis para restaurar o serviço quando necessário.
9. Limitação de Responsabilidade
O Portal Idiomas é fornecido no estado em que se encontra, também conhecido como as is.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a NX Division Inc e o Portal Idiomas não se responsabilizam por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
- Perda de lucros, receitas, dados ou oportunidades
- Problemas decorrentes de falhas de conexão, dispositivos do usuário ou serviços de terceiros fora do nosso controle
- Decisões tomadas com base em respostas geradas pela inteligência artificial
Em qualquer hipótese, a responsabilidade total do Portal Idiomas ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos últimos 30 dias anteriores ao evento que originar a reclamação.
10. Encerramento de Conta
Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, caso:
- Você viole estes Termos de Serviço
- Haja suspeita de fraude, abuso ou uso indevido
- Sejam detectadas tentativas de ataque à segurança da plataforma
Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, enviando um e-mail para: contato@portalidiomas.com.br
A exclusão da conta é definitiva, e o acesso ao conteúdo será encerrado. A exclusão não gera direito a reembolso de períodos já pagos.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Portal Idiomas, incluindo textos, materiais didáticos, estrutura de cursos, marca, logotipo e recursos audiovisuais, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
Você não pode:
- Copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização
- Criar obras derivadas usando o conteúdo da plataforma
- Utilizar a marca Portal Idiomas sem permissão
12. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, informaremos por e-mail ou por aviso na plataforma.
O uso contínuo do Portal Idiomas após a atualização dos termos representa sua concordância com a nova versão.
13. Lei Aplicável e Contato
Para questões relacionadas aos serviços, utilização da plataforma ou estes Termos, entre em contato por:
E-mail: contato@portalidiomas.com.br Site: https://www.portalidiomas.com.br
Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.